Madeira Controlada FSC: o que é e como funciona a avaliação de risco

Quem começa a estudar o FSC logo esbarra no termo Madeira Controlada (Controlled Wood, no original). Ele aparece em notas fiscais, em produtos FSC Misto e nas perguntas do auditor. Apesar do nome técnico, a ideia é simples: é um mecanismo para permitir que material não certificado entre na cadeia FSC desde que se possa demonstrar que ele não vem de fontes inaceitáveis.

Por que a madeira controlada existe

A área de florestas certificadas não é suficiente para abastecer toda a demanda por papel, embalagens e painéis. Se os produtos FSC só pudessem usar material certificado, muitos simplesmente não existiriam. A madeira controlada resolve esse problema: permite misturar material de fontes não certificadas, mas verificadas, com material certificado, resultando no selo FSC Misto.

O limite é claro: madeira controlada nunca entra em produto FSC 100% e não tem selo próprio para aplicar em produto.

As cinco categorias de fontes inaceitáveis

Madeira controlada é aquela que, com risco avaliado e baixo, não vem de nenhuma destas origens:

1. Exploração ilegal: madeira cortada ou comercializada em violação à legislação, incluindo regras ambientais, fundiárias, fiscais e trabalhistas.
2. Violação de direitos tradicionais e humanos: madeira associada a conflitos armados, a desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais ou a violação de direitos fundamentais do trabalho.
3. Altos valores de conservação ameaçados: madeira de áreas cujo valor ambiental ou social excepcional está sendo ameaçado pela atividade.
4. Conversão de florestas: madeira de áreas de floresta natural convertidas em plantios ou em uso não florestal.
5. Árvores geneticamente modificadas: madeira de plantios com espécies transgênicas.

Repare que a lista não exige que a floresta seja bem manejada nos termos do FSC. Exige que ela não esteja em nenhuma das situações acima. Por isso a madeira controlada é uma garantia de piso, não de excelência.

O que é a avaliação de risco

Seria impossível auditar cada fazenda de origem. Em vez disso, o FSC trabalha com avaliações de risco: estudos que analisam, para um país ou região, a probabilidade de a madeira vir de cada uma das cinco categorias. O resultado classifica cada categoria como risco baixo ou risco especificado (não baixo) para aquela área.

O FSC publica avaliações de risco para muitos países, incluindo o Brasil. Elas indicam, por exemplo, em que regiões ou em que situações existe risco especificado de ilegalidade ou de conversão. Onde o risco é baixo, a verificação é mais simples. Onde é especificado, a empresa precisa aplicar medidas de controle adicionais.

O FSC revisa periodicamente as regras de madeira controlada e as avaliações de risco, também em diálogo com legislações como o regulamento europeu contra o desmatamento. Por isso, confirme sempre a versão vigente da norma e da avaliação aplicável à sua origem.

Quando a sua empresa precisa lidar com isso

Situação 1: você compra material já declarado

Se o seu fornecedor certificado vende o material como FSC Controlled Wood ou como FSC Misto, a verificação já foi feita por ele. Você só confere a declaração e o código do certificado na nota fiscal, como faz com qualquer insumo FSC. É o caso da maioria das gráficas, cartonagens e distribuidores.

Situação 2: você compra material sem certificação e quer controlá-lo

É o caso típico de serrarias, fábricas de painéis, laminadoras e produtoras de celulose que compram madeira de produtores rurais não certificados. Aqui a empresa precisa montar um sistema de diligência (due diligence), com três etapas:

• Acesso à informação: identificar a origem de cada fornecimento, com espécie, localização da área de colheita e documentação legal da cadeia até ali.
• Avaliação de risco: aplicar a avaliação de risco do FSC para aquela origem e verificar, fornecedor por fornecedor, se o risco é baixo em todas as categorias.
• Mitigação: onde houver risco especificado, aplicar medidas de controle, como verificações documentais, visitas de campo ou exclusão de fornecedores.

Esse sistema entra no escopo da auditoria. O auditor pode verificar uma amostra de fornecedores e, em alguns casos, visitar áreas de origem.

Erros comuns

• Tratar documentação legal como suficiente: licença e documento de transporte cobrem a primeira categoria, mas não as outras quatro.
• Classificar como controlada madeira sem origem identificada: sem saber de onde vem, não há como avaliar o risco.
• Esquecer a atualização: fornecedores e avaliações de risco mudam, e o sistema de diligência precisa ser revisado.
• Declarar madeira controlada como certificada nas notas de venda.

Como a NexFlora ajuda

Para quem compra material não certificado, o sistema de diligência é a parte mais técnica da cadeia de custódia. Na visita presencial, a NexFlora mapeia a base de fornecedores, aplica a avaliação de risco ao seu caso e estrutura os registros e as medidas de controle. A contratação da certificadora já está incluída, e a certificação fica pronta em até 15 dias, com o certificado em mãos ao final do processo. Veja os detalhes na página de certificação FSC.